Procedimento Comum Cível 0801964-90.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.672,01

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:32

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

14/10/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 21:15

Juntada de Certidão

08/04/2025, 21:15

Juntada de protocolo

11/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:45

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:32

Despacho

•08/08/2025, 17:52

16/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:32

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

14/10/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 21:15

Juntada de Certidão

08/04/2025, 21:15

Juntada de protocolo

11/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:45

Juntada de petição

03/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:33

Outras Decisões

06/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:50

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:49

Juntada de petição

10/04/2024, 14:19

Juntada de diligência

28/02/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 22:22

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:01

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:14

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:04

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:04

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:21

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:35

Juntada de protocolo

16/11/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:50

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:32

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:25

Juntada de petição

17/05/2022, 09:12

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem, do MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Riachão-MA, 5 de maio de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS 200261" Intimação - PROCESSO N° 0801964-90.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:12

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:17

Recebidos os autos

03/05/2022, 08:05

Juntada de despacho

03/05/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): HELBA CARVALHO DE ARAÚJO (OAB/MA Nº 22015-A) APELADO (A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A):WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA Nº 11.099-A ) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. APLICAÇÃO DO IRDR 3043/2017. PEDIDO IMPROCEDENTE. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801964-90.2020.8.10.0114 -RIACHÃO/MA

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:09

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:45

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:22

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:22

Juntada de contrarrazões

16/09/2021, 17:15

Publicado Intimação em 26/08/2021.

03/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

03/09/2021, 01:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/08/2021 23:59.

30/08/2021, 08:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

29/08/2021, 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 22:10

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:10

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:10

Juntada de apelação

16/08/2021, 15:48

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 14:05

Juntada de diligência

23/07/2021, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 11:17

Julgado improcedente o pedido

19/07/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 00:09

Juntada de Certidão

14/07/2021, 00:09

Juntada de petição

07/07/2021, 16:41

Juntada de petição

07/07/2021, 13:58

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:19

Conclusos para decisão

01/03/2021, 13:10

Juntada de Certidão

01/03/2021, 13:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 14:59

Conclusos para despacho

07/12/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 18:54

Decisão

•06/09/2024, 15:52

Despacho

•11/05/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:35

Despacho

•30/09/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 17:17

Decisão (expediente)

•31/03/2022, 15:58

Decisão

•30/03/2022, 20:45

Despacho

•25/10/2021, 09:58

Despacho

•19/10/2021, 18:09

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:10

Sentença

•19/07/2021, 17:03

Despacho

•10/06/2021, 11:19

Despacho

•08/12/2020, 14:59