Procedimento Comum Cível 0000861-10.2018.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

FRANCIVAN LAGES DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELISANDRA RIBEIRO GASPAR

OAB/MA 14870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 29/08/2024

02/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de FRANCIVAN LAGES DA CONCEICAO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:34

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 21:57

Juntada de Certidão

08/08/2024, 21:57

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:12

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 10:08

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 29/08/2024

02/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de FRANCIVAN LAGES DA CONCEICAO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 08:44

Sentença

•12/08/2024, 14:40

15/08/2024, 00:34

Publicado Sentença em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 21:57

Juntada de Certidão

08/08/2024, 21:57

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:12

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 12:17

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:56

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:10

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de KELISANDRA RIBEIRO GASPAR em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:20

Juntada de petição

17/09/2023, 23:46

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:46

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de FRANCIVAN LAGES DA CONCEICAO em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

26/12/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:23

Juntada de contestação

25/11/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: F. L. D. C. Advogado(s) do reclamante: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR (OAB 14870-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000861-10.2018.8.10.0128, forman Processo nº 0000861-10.2018.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:07

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/03/2022, 10:26

Despacho

•22/07/2024, 21:32

Despacho

•06/09/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:07