Execução Fiscal 0000355-25.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2004

Valor da Causa

R$ 7.110,57

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANA LIGIA SOUSA MARAMALDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:29

Juntada de petição

19/12/2022, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANA LIGIA SOUSA MARAMALDO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): ANA LIGIA SOUSA MARAMALDO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000355-25.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, Processo nº 0000355-25.2004.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:23

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 11:04

Sentença

•07/03/2023, 19:36

07/03/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:29

Juntada de petição

19/12/2022, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANA LIGIA SOUSA MARAMALDO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): ANA LIGIA SOUSA MARAMALDO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000355-25.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, Processo nº 0000355-25.2004.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:23

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/03/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:23