Execução Fiscal 0000675-75.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2004

Valor da Causa

R$ 23.481,99

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

A ARAGAO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 01/08/2023

03/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 10:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 12:25

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:24

Juntada de petição

19/12/2022, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:41

Decorrido prazo de A ARAGAO & CIA LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): A ARAGAO & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000675-75.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, manten Processo nº 0000675-75.2004.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:25

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 01/08/2023

03/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 10:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 10:50

Sentença

•26/06/2023, 11:37

26/06/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 12:25

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:24

Juntada de petição

19/12/2022, 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 10:41

Decorrido prazo de A ARAGAO & CIA LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): A ARAGAO & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000675-75.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, manten Processo nº 0000675-75.2004.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:25

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/03/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:25