Execução Fiscal 0000287-75.2004.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2004

Valor da Causa

R$ 599,72

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

JOSE OTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO

OAB/MA 2866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 24/11/2023

11/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de JOSE OTON FERREIRA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 16:40

Expedição de informações pessoalmente.

01/11/2023, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2023, 22:31

Conclusos para decisão

15/06/2023, 08:21

Juntada de Certidão

15/06/2023, 08:20

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 20:15

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:47

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 24/11/2023

11/01/2024, 08:19

Decorrido prazo de JOSE OTON FERREIRA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 22:31

Despacho

•14/04/2023, 20:15

01/11/2023, 16:40

Expedição de informações pessoalmente.

01/11/2023, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2023, 22:31

Conclusos para decisão

15/06/2023, 08:21

Juntada de Certidão

15/06/2023, 08:20

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 20:15

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:24

Juntada de petição

11/08/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:18

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:13

Decorrido prazo de JOSE OTON FERREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOSE COUTO DE AZEVEDO (OAB 2866-MA) Requerido(a): JOSE OTON FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos f Processo nº 0000287-75.2004.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:32

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 08:54

Despacho

•20/07/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:32