Execução Fiscal 0000437-46.2010.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2010

Valor da Causa

R$ 57,72

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

D. A. DE SOUZA - MEDICAMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 14:17

Juntada de petição

18/05/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:40

Extinto o processo por desistência

10/04/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:21

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:20

Juntada de petição

13/12/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de D. A. DE SOUZA - MEDICAMENTOS - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): D. A. DE SOUZA - MEDICAMENTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000437-46.2010.8.10.0128, formando autos digitais na instalação d Processo nº 0000437-46.2010.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:33

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:33

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 14:17

Juntada de petição

18/05/2023, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:40

Extinto o processo por desistência

10/04/2023, 17:16

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 10:40

Sentença

•10/04/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:21

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:20

Juntada de petição

13/12/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de D. A. DE SOUZA - MEDICAMENTOS - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): D. A. DE SOUZA - MEDICAMENTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000437-46.2010.8.10.0128, formando autos digitais na instalação d Processo nº 0000437-46.2010.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:33

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:33