Procedimento Comum Cível 0800697-63.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO SOLANO VIDAL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES

OAB/MA 11926·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCOS ANTONIO SOLANO VIDAL

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 21/02/2022

04/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:25

Juntada de petição

11/02/2022, 23:38

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 09:44

Juntada de petição

09/02/2022, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800697-63.2022.8.10.0001. Autor: Marcos Antônio Solano Vidal Réu: Estado do Maranhão SENTENÇA Intimação - (S) Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Marcos Antônio Solano Vidal contra o Estado do Maranhão para que o réu promova o agendamento/execução de cirurgia endovascular do lado direito, em favor da paciente, bem como, o custeamento de despesas necessárias para o seu tratamento, sob as expensas do réu. Aduziu o autor que possui 66 (sessenta e seis) anos de

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 16:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/01/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 19:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 21/02/2022

04/03/2022, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:25

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 12:40

Decisão

•11/01/2022, 12:35

11/02/2022, 23:38

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 09:44

Juntada de petição

09/02/2022, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800697-63.2022.8.10.0001. Autor: Marcos Antônio Solano Vidal Réu: Estado do Maranhão SENTENÇA Intimação - (S) Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Marcos Antônio Solano Vidal contra o Estado do Maranhão para que o réu promova o agendamento/execução de cirurgia endovascular do lado direito, em favor da paciente, bem como, o custeamento de despesas necessárias para o seu tratamento, sob as expensas do réu. Aduziu o autor que possui 66 (sessenta e seis) anos de

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 16:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/01/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 19:32

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 19:31

Desentranhado o documento

25/01/2022, 19:31

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:38

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:38

Juntada de termo

25/01/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800697-63.2022.8.10.0001. Autor: Marcos Antônio Solano Vidal Réu: Estado do Maranhão DECISÃO Intimação - (S) Vistos em correição. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo polo ativo, isentando-o do pagamento das despesas processuais elencadas no art. 98, §1°, do Código de Processo Civil (CPC), mas advertindo-o de que, caso vencido ao final da demanda, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executadas pelo credor

13/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 09:31

Juntada de termo

12/01/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 09:25

Outras Decisões

11/01/2022, 12:35

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 11:48