Cumprimento de sentença 0801270-72.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

JARDENIA LOBO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 17576·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACIEL LEITE SOARES

OAB/MA 7412·CPF·Representa: Réu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 6245·CPF·Representa: Réu

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/RJ 94214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JARDENIA LOBO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 17576·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACIEL LEITE SOARES

OAB/MA 7412·CPF·Representa: Réu

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 6245·CPF·Representa: Réu

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/RJ 94214·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:50

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:02

Todas as movimentações(144)

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:17

Despacho

•23/11/2025, 21:18

14/02/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:50

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:15

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 21:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:23

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 15:43

Conta Atualizada

24/09/2025, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.

24/09/2025, 16:07

Juntada de Certidão

13/08/2025, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:45

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:40

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:40

Juntada de petição

20/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:05

Juntada de petição

27/09/2024, 13:18

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 16:07

Juntada de Certidão

05/09/2024, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2024, 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/09/2024, 15:58

Juntada de petição

21/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:41

Juntada de petição

08/08/2024, 05:30

Conclusos para decisão

07/06/2024, 18:22

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:21

Decorrido prazo de CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Juntada de petição

22/02/2024, 16:49

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 17:12

Juntada de Certidão

16/02/2024, 17:07

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:49

Juntada de despacho

08/02/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2022, 10:19

Juntada de Ofício

06/06/2022, 13:28

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:08

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:02

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 0801270-72.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do Advogado ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR - OAB/MA 17576 para querendo apresentar manifestação sobre apelação apresentada pelo prazo de lei. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022. Caio Júlio Rodrigues de Camargo Secretário Judicial - Mat. 180711

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:58

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:11

Juntada de apelação

01/12/2021, 15:32

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 16:55

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 16:51

Juntada de petição

12/12/2019, 10:16

Juntada de petição

09/12/2019, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:02

Decorrido prazo de CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:02

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:02

Juntada de apelação

06/12/2019, 15:57

Juntada de petição

06/12/2019, 15:30

Juntada de petição

11/11/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 11:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2019, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2019, 14:38

Juntada de petição

20/10/2019, 20:04

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:15

Juntada de Certidão

09/10/2019, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2019, 11:15

Juntada de impugnação aos embargos

04/10/2019, 09:53

Juntada de petição

26/09/2019, 08:52

Juntada de embargos de declaração

24/09/2019, 19:15

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2019, 08:50

Publicado Intimação em 17/09/2019.

17/09/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 09:13

Julgado procedente o pedido

12/09/2019, 10:17

Conclusos para decisão

15/10/2018, 14:58

Juntada de Certidão

15/10/2018, 14:57

Juntada de petição

11/10/2018, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2018, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2018, 09:19

Juntada de petição

11/09/2018, 17:50

Juntada de petição

11/09/2018, 17:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/08/2018 08:30 2ª Vara de Santa Inês.

30/08/2018, 09:11

Juntada de petição

29/08/2018, 17:58

Publicado Intimação em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:08

Audiência conciliação designada para 30/08/2018 08:30.

02/08/2018, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2018, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2018, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2018, 10:36

Concedida a Medida Liminar

01/08/2018, 17:59

Conclusos para decisão

11/07/2018, 18:33

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 18:33

Documento Diverso

•13/11/2025, 18:23

Documento Diverso

•05/11/2025, 10:23

Despacho

•17/10/2025, 16:07

Despacho

•24/04/2025, 10:45

Despacho

•14/11/2024, 16:31

Despacho

•13/08/2024, 16:41

Petição

•08/08/2024, 05:30

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:07

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 09:18

Decisão

•13/12/2023, 08:40

Despacho

•21/07/2023, 14:11

Despacho

•10/07/2023, 08:23

Despacho

•17/03/2023, 11:41

Todos os documentos(25)

Decisão

•11/02/2026, 16:17

Despacho

•23/11/2025, 21:18

Documento Diverso

•13/11/2025, 18:23

Documento Diverso

•05/11/2025, 10:23

Despacho

•17/10/2025, 16:07

Despacho

•24/04/2025, 10:45

Despacho

•14/11/2024, 16:31

Despacho

•13/08/2024, 16:41

Petição

•08/08/2024, 05:30

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 17:07

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 09:18

Decisão

•13/12/2023, 08:40

Despacho

•21/07/2023, 14:11

Despacho

•10/07/2023, 08:23

Despacho

•17/03/2023, 11:41

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 17:44

Decisão

•28/02/2023, 12:01

Despacho

•21/07/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:52

Sentença

•25/10/2019, 14:38

Sentença

•12/09/2019, 10:17

Decisão

•01/08/2018, 17:59

Documento Diverso

•11/07/2018, 18:33