Apelação Cível 0810939-18.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HILDIANE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA OLIVEIRA FARAY

OAB/MA 20846·CPF·Representa: Autor

DEBORA ELLEN MELONIO COSTA

OAB/MA 20364·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HILDIANE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ULTRA SOM S/S

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2026, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Quarta Câmara de Direito Privado

08/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:21

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1365

31/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2026, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

04/03/2026, 11:17

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2026, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Quarta Câmara de Direito Privado

08/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:21

Despacho

•31/03/2026, 10:09

08/04/2026, 14:21

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1365

31/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2026, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

04/03/2026, 11:17

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 11:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

02/03/2026, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2026, 08:16

Juntada de termo

26/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de YSADORA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:22

Juntada de Certidão

28/01/2026, 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/01/2026, 12:29

Recebidos os autos

28/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de recurso especial (213)

28/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público

15/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:40

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 19:19

Conhecido o recurso de Y. M. D. O. - CPF: 085.027.583-06 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 20:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 13:50

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 08:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/11/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2025, 15:24

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2025, 09:41

Juntada de parecer

01/04/2025, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 12:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:04

Conclusos para decisão

29/11/2024, 08:47

Recebidos os autos

29/11/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 08:47

Despacho

•31/03/2026, 09:24

Decisão

•02/03/2026, 11:13

Decisão

•02/03/2026, 11:10

Acórdão

•12/12/2025, 11:50

Despacho

•09/02/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:41

Sentença

•10/09/2024, 14:43

Decisão

•16/02/2024, 11:43

Despacho

•14/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:35

Despacho

•06/10/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 19:32

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:21

Despacho

•31/03/2026, 10:09

Despacho

•31/03/2026, 09:24

Decisão

•02/03/2026, 11:13

Decisão

•02/03/2026, 11:10

Acórdão

•12/12/2025, 11:50

Despacho

•09/02/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:41

Sentença

•10/09/2024, 14:43

Decisão

•16/02/2024, 11:43

Despacho

•14/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:35

Despacho

•06/10/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 19:32

Despacho

•28/09/2021, 17:44

Decisão

•23/03/2021, 22:49