Cumprimento de sentença 0002540-82.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.559,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

RONALDO SILVA MESQUITA

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS

OAB/MA 4500·CPF·Representa: Autor

MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS

OAB/MA 13209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2026, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 10:13

Juntada de termo

13/03/2026, 10:13

Homologado cálculo de contadoria

06/03/2026, 11:49

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:10

Decisão

•06/03/2026, 11:49

21/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/03/2026, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 10:13

Juntada de termo

13/03/2026, 10:13

Homologado cálculo de contadoria

06/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:59

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Juntada de petição

19/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:13

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2025, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

04/08/2025, 12:20

Juntada de petição

24/07/2025, 09:40

Juntada de petição

26/05/2025, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:20

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:43

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:20

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:23

Juntada de termo

01/12/2023, 09:23

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 15:24

Juntada de certidão de juntada

22/08/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 23:28

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:08

Juntada de petição

05/06/2023, 17:27

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 21:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 20:04

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:02

Juntada de petição

05/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/01/2022 23:59.

27/02/2022, 22:22

Juntada de petição

28/01/2022, 15:54

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002540-82.2012.8.10.0022. Exequente: RONALDO SILVA MESQUITA Advogado(s): JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS - MA4500-A, MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS - OAB/MA 13209 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 09:26

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/01/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:13

Despacho

•25/10/2024, 09:20

Despacho

•03/06/2024, 09:20

Documento Diverso

•22/08/2023, 13:21

Documento Diverso

•22/08/2023, 13:21

Documento Diverso

•22/08/2023, 13:21

Despacho

•21/08/2023, 23:28

Despacho

•02/02/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 09:25