Produção Antecipada da Prova 0819943-79.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

OLGA NORONHA TEIXEIRA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ODILON RODRIGUES NETO

OAB/MA 20023·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

OLGA NORONHA TEIXEIRA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 23/05/2022

20/06/2022, 16:23

Juntada de petição

06/04/2022, 19:22

Juntada de petição

04/04/2022, 10:22

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proc. nº 0819943-79.2021.8.10.0001 Pedido Incidental de Exibição de Documentos Ref. Execução Fiscal nº 0052044-57.2011.8.10.0001 Embargos à Execução Fiscal nº 0822005-92.2021.8.10.0001 Reqte: OLGA NORONHA TEIXEIRA Advogado: José Odilon Oliveira Dantas, OAB/MA 20.023 Reqdo: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador(a): Alex Humboldt de Souza Ramos Vistos, etc... OLGA NORONHA TEIXEIRA, já devidamente caracterizada na inicial, propôs AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, com pedido de tutela

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/03/2022, 21:47

Conclusos para despacho

01/11/2021, 20:32

Juntada de réplica à contestação

01/11/2021, 10:55

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 09:46

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 23/05/2022

20/06/2022, 16:23

Juntada de petição

06/04/2022, 19:22

Juntada de petição

04/04/2022, 10:22

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 07:46

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 21:47

Despacho

•16/09/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proc. nº 0819943-79.2021.8.10.0001 Pedido Incidental de Exibição de Documentos Ref. Execução Fiscal nº 0052044-57.2011.8.10.0001 Embargos à Execução Fiscal nº 0822005-92.2021.8.10.0001 Reqte: OLGA NORONHA TEIXEIRA Advogado: José Odilon Oliveira Dantas, OAB/MA 20.023 Reqdo: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador(a): Alex Humboldt de Souza Ramos Vistos, etc... OLGA NORONHA TEIXEIRA, já devidamente caracterizada na inicial, propôs AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, com pedido de tutela

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/03/2022, 21:47

Conclusos para despacho

01/11/2021, 20:32

Juntada de réplica à contestação

01/11/2021, 10:55

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:52

Conclusos para decisão

12/09/2021, 21:09

Juntada de contestação

09/09/2021, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:58

Conclusos para decisão

21/05/2021, 16:41

Distribuído por dependência

21/05/2021, 16:41

Despacho

•22/07/2021, 16:58