Procedimento Comum Cível 0850071-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de protocolo

12/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 19:22

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de protocolo

12/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:06

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:06

Juntada de petição

23/04/2025, 21:10

Juntada de termo

10/04/2025, 13:58

Juntada de termo

10/04/2025, 13:56

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 10:51

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:24

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 18:35

Outras Decisões

20/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:10

Juntada de petição

13/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:21

Juntada de petição

19/04/2023, 09:54

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 13:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/03/2023, 15:20

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:28

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:02

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:58

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:56

Juntada de petição

20/10/2022, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

03/10/2022, 09:05

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850071-58.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO CARLOS MARTINS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 16:21

Juntada de Certidão

23/09/2022, 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2022, 16:42

Conciliação infrutífera

05/09/2022, 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/09/2022, 16:40

Juntada de petição

05/09/2022, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/09/2022, 13:47

Juntada de protocolo

13/07/2022, 13:11

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 11:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850071-58.2016.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO CARLOS MARTINS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 05/09/2022 16:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL. Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des. Sarney Costa funciona na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FORUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected]. São Luís, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário Matrícula:100081 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 20:48

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/06/2022, 20:39

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:07

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850071-58.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FRANCISCO CARLOS MARTINS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifica-se que a tramitação da presente ação fora suspensa aguardando julgamento do Incidente de Resolução de Dem

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 19:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

03/12/2021, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 16:49

Conclusos para despacho

18/06/2020, 22:14

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 16/03/2018 23:59:59.

17/03/2018, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 11:15

Conclusos para decisão

29/09/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 12:21

Conclusos para decisão

11/08/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

11/08/2016, 16:17

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 20:27

Despacho

•04/11/2025, 13:05

Decisão

•20/01/2025, 11:47

Decisão

•13/03/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 20:43

Despacho

•21/09/2021, 16:49

Despacho

•22/01/2018, 11:15

Despacho

•07/10/2016, 12:21

Documento Diverso

•11/08/2016, 16:17

Documento Diverso

•11/08/2016, 16:17

Documento Diverso

•11/08/2016, 16:17