Agravo em Recurso Especial 0000211-50.2016.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara de Santa Luzia 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CLOVIS FERREIRA BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

OSMAR PEREIRA ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9548/2024

10/01/2024, 15:26

Protocolizada Petição 9548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:32

Não conhecido o recurso de CLOVIS FERREIRA BARROS

18/12/2023, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 23:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2023, 10:23

Documentos

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