Cumprimento de sentença 0801475-90.2019.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.088,51

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:31

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:10

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801475-90.2019.8.10.0016. AUTOR: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 REU: RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO Advogado: FLAVIO VIEIRA DA SILVA OAB: MA19111 Endereço: Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Solar da Ilha II, Bloco 10. ap 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)autor e réu intimado(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, conforme id nº 67737024 PJE, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 487, Inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.Registrada no Sistema.Intimem-se e, sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.São Luís, data do Sistema.Juiz Jairon Ferreira de Morais.Respondendo São Luís, 2 de junho de 2022 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:31

Homologada a Transação

31/05/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:53

Juntada de petição

25/05/2022, 15:38

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 15:31

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:10

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801475-90.2019.8.10.0016. AUTOR: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 REU: RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO Advogado: FLAVIO VIEIRA DA SILVA OAB: MA19111 Endereço: Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Solar da Ilha II, Bloco 10. ap 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)autor e réu intimado(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, conforme id nº 67737024 PJE, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 487, Inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.Registrada no Sistema.Intimem-se e, sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.São Luís, data do Sistema.Juiz Jairon Ferreira de Morais.Respondendo São Luís, 2 de junho de 2022 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 11:31

Homologada a Transação

31/05/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:53

Juntada de petição

25/05/2022, 15:38

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801475-90.2019.8.10.0016. AUTOR: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 REU: RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO Advogado: FLAVIO VIEIRA DA SILVA OAB: MA19111 Endereço: Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Solar da Ilha II, Bloco 10. ap 02, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)autora intimada(s) do(a)despacho cujo teor segue transcrito:Intime-se a parte autora para juntar o acordo mencionado na petição anterior, no prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.São Luís (MA), 12 de maio de 2022. Alessandra Costa Arcangeli.Juíza de Direito do 11º JECRC São Luís, 16 de maio de 2022 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 07:36

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:20

Juntada de petição

09/05/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:22

Juntada de Mandado

19/04/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 09:55

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:30

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:30

Juntada de petição

11/04/2022, 15:45

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801475-90.2019.8.10.0016. AUTOR: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: desconhecido Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 REU: RAIMUNDO DA COSTA NUNES NETO Advogado: FLAVIO VIEIRA DA SILVA OAB: MA19111 Endereço: Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 02, Condomínio Solar da Ilha II, Bloco 10. ap 02, Turu, SãO LU Intimação - Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 20:28

Juntada de Certidão

31/03/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 16:44

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:12

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:11

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:29

Juntada de petição

23/02/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:47

Processo Desarquivado

23/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:46

Juntada de petição

17/11/2021, 12:09

Arquivado Definitivamente

05/02/2020, 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2020 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

03/02/2020, 16:54

Homologada a Transação

03/02/2020, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020, 10:28

Juntada de diligência

08/01/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2020 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/10/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 09:15

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 22:17

Despacho

•13/05/2022, 07:36

Despacho

•19/04/2022, 09:55

Despacho

•20/03/2022, 16:44

Decisão

•10/01/2022, 11:57

Ata da Audiência

•03/02/2020, 16:54