Procedimento Comum Cível 0002202-52.2015.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

LUZIRENE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS

OAB/MA 10470·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUZIRENE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

OI EMPRESAS

Terceiro

OI INTERNET

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S.A,

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 13:24

Juntada de petição

11/11/2024, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:36

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:38

Juntada de petição

20/08/2023, 13:43

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 12:32

Outras Decisões

09/08/2023, 22:00

Conclusos para despacho

04/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:41

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2023.

14/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

14/03/2023, 01:25

Juntada de petição

05/02/2023, 13:29

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 13:24

Juntada de petição

11/11/2024, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:36

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 00:36

Decisão (expediente)

•10/08/2023, 12:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/09/2023, 01:38

Juntada de petição

20/08/2023, 13:43

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 12:32

Outras Decisões

09/08/2023, 22:00

Conclusos para despacho

04/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:41

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2023.

14/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

14/03/2023, 01:25

Juntada de petição

05/02/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 23:18

Conclusos para despacho

22/08/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 29/04/2022

11/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:46

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:46

Juntada de petição

13/04/2022, 09:53

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: LUZIRENE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS - MA10470 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S.A. ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002202-52.2015.8.10.0039 PARTE Trata-se de Embargos de Declaração oposto

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2022, 20:07

Conclusos para decisão

17/07/2020, 13:38

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 22:19

Conclusos para despacho

25/05/2020, 08:43

Decorrido prazo de JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:31

Juntada de petição

05/03/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 15:50

Juntada de Certidão

19/02/2020, 18:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/02/2020, 11:14

Recebidos os autos

19/02/2020, 11:14

Decisão

•09/08/2023, 22:00

Despacho

•02/02/2023, 21:20

Despacho

•31/01/2023, 23:18

Documento Diverso

•13/04/2022, 09:53

Documento Diverso

•13/04/2022, 09:53

Sentença (expediente)

•31/03/2022, 20:56

Sentença

•31/03/2022, 20:07

Despacho

•16/06/2020, 22:19

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 18:32