Procedimento Comum Cível 0833519-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833519-18.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE AUGUSTO BARROS PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BONSUCESSO S.A., para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 200,52, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 65900584. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 21:04

Desentranhado o documento

04/05/2022, 21:04

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 21:04

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 13:53

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 12:42

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833519-18.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE AUGUSTO BARROS PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, BANCO BONSUCESSO S.A., para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 200,52, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 65900584. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 4 de maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 21:04

Desentranhado o documento

04/05/2022, 21:04

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 21:04

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 13:53

Realizado cálculo de custas

03/05/2022, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:40

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:34

Juntada de petição

28/04/2022, 11:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833519-18.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE AUGUSTO BARROS PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o alvará de ID nº 57192961. São Luís, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 21:46

Juntada de Certidão

20/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:35

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833519-18.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE AUGUSTO BARROS PENHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A REU: BANCO BONSUCESSO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediê Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 21:22

Juntada de Alvará

30/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:53

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 12:24

Outras Decisões

08/11/2021, 14:10

Conclusos para decisão

01/10/2021, 16:22

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:22

Juntada de petição

13/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 16:26

Juntada de petição

30/08/2021, 17:28

Juntada de petição

25/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/05/2021 23:59.

07/08/2021, 04:08

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/05/2021 23:59.

07/08/2021, 04:06

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 10:45

Juntada de petição

21/07/2021, 11:44

Publicado Intimação em 07/05/2021.

21/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

21/07/2021, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 12:22

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:39

Juntada de Certidão

03/12/2020, 08:37

Processo Desarquivado

03/12/2020, 08:28

Juntada de petição

16/07/2020, 14:16

Arquivado Definitivamente

27/05/2020, 13:58

Juntada de Certidão

27/05/2020, 13:58

Juntada de petição

12/05/2020, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:56

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2020, 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

07/05/2020, 14:16

Realizado cálculo de custas

07/05/2020, 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2020, 17:38

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2020, 17:22

Transitado em Julgado em 31/01/2020

04/02/2020, 17:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/02/2020, 17:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS PENHA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2019, 12:12

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 12:26

Juntada de Certidão

25/10/2019, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 10:55

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 12:53

Juntada de Certidão

06/06/2019, 12:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS PENHA em 15/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 08:13

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 07:41

Outras Decisões

24/02/2019, 12:10

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2018, 14:51

Conclusos para decisão

04/09/2018, 11:40

Juntada de Certidão

04/09/2018, 11:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS PENHA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 14:27

Publicado Intimação em 11/12/2017.

11/12/2017, 00:04

Publicado Intimação em 11/12/2017.

11/12/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2017, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 14:38

Conclusos para decisão

23/03/2017, 11:07

Juntada de Certidão

02/02/2017, 15:25

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2016 08:30 15ª Vara Cível de São Luís.

02/02/2017, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2016, 16:06

Juntada de ata da audiência

11/10/2016, 12:09

Juntada de Petição de contestação

04/10/2016, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2016, 16:38

Juntada de Certidão

20/09/2016, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2016, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2016, 08:42

Audiência conciliação designada para 05/10/2016 08:30.

20/09/2016, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2016, 15:51

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2016, 15:51

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARROS PENHA em 15/08/2016 23:59:59.

16/08/2016, 00:09

Conclusos para decisão

11/08/2016, 09:24

Juntada de Certidão

11/08/2016, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2016, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2016, 12:42

Conclusos para decisão

28/06/2016, 17:24

Distribuído por sorteio

28/06/2016, 17:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 17:33

Decisão

•08/11/2021, 14:10

Despacho

•14/07/2021, 12:22

Documento Diverso

•16/07/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 17:22

Sentença

•05/11/2019, 12:12

Despacho

•01/07/2019, 10:55

Documento Diverso

•04/04/2019, 13:46

Decisão

•24/02/2019, 12:10

Despacho

•07/07/2017, 14:38

Decisão

•05/09/2016, 15:51

Decisão

•01/07/2016, 12:42