Execução Fiscal 0051732-43.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

A.MORAES & CIA LTDA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS

OAB/MA 3200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

A.MORAES & CIA LTDA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A.MORAES & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 05/07/2019

25/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de A.MORAES & CIA LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:12

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 05:06

Juntada de petição

01/04/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): LUCIANA CARVALHO MARQUES EXECUTADO: A.MORAES & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200 DESPACHO Em face da petição de ID 58954498, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC. N° 0051732-43.1995.8.10.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. São Luís/MA,

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:23

Juntada de termo

17/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de A.MORAES & CIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 22:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:33

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 05/07/2019

25/10/2022, 09:15

Decorrido prazo de A.MORAES & CIA LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:12

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•21/12/2021, 19:32

02/04/2022, 05:06

Juntada de petição

01/04/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): LUCIANA CARVALHO MARQUES EXECUTADO: A.MORAES & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - MA3200 DESPACHO Em face da petição de ID 58954498, arquivem-se os autos definitivamente. Publique-se. Registre-se. Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC. N° 0051732-43.1995.8.10.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. São Luís/MA,

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:23

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:23

Juntada de termo

17/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de A.MORAES & CIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 22:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/01/2022, 19:33

Juntada de petição

12/01/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2021, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2021, 19:33

Juntada de Certidão

21/12/2021, 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2021, 10:35

Juntada de Certidão

03/12/2021, 07:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 14:25