Procedimento Comum Cível 0002923-72.2016.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002923-72.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:22

Determinado o arquivamento

21/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:49

Recebidos os autos

19/07/2022, 08:48

Juntada de despacho

19/07/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA PINTO DA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17974429 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 23 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0002923-72.2016.8.10.0102

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA PINTO DA SILVA E SILVA Advogado(s) do reclamante: SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB 16482-MA) Polo passivo: APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809-SP) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06./2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 10 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002923-72.2016.8.10.0102 Polo ativo:

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Maria Pinto da Silva e Silva ADVOGADO: Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16482) APELADO: Banco BMG S/A ADVOGADOS: Fabio Frasato Caires (OAB/MA 15185-A) e outros COMARCA: Montes Altos/MA JUIZ PROLATOR: Eilson Santos da Silva RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002923-72.2016.8.10.0102 Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Pinto da Silva e Silva da sentença prolatada pelo Juiz de Direito da Comarca de Montes Altos/MA

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2021, 16:18

Juntada de

29/04/2021, 17:14

Decorrido prazo de MARIA PINTO DA SILVA E SILVA em 17/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 05:39

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 13:56

Documentos

Decisão

•21/07/2022, 16:27

Intimação de acórdão

•23/06/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA PINTO DA SILVA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17974429 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 23 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0002923-72.2016.8.10.0102