Execução Fiscal 0801700-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.074,76

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AROSO CASSAS COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR

CPF

Reu

THIEGO AROSO CASSAS SANTOS

CPF

Reu

VANESSA AROSO CASSAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:31

Juntada de termo

04/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de THIEGO AROSO CASSAS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de VANESSA AROSO CASSAS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de AROSO CASSAS COMERCIO LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:37

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(ES): Luciana Carvalho Marques EXECUTADA: AROSO CASSAS COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(S): MA10183 – Arthur Guimarães CORRESPONSÁVEIS: THIEGO AROSO CASSAS SANTOS Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0801700-92.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 18/01/2018 Valor da causa: R$ 10.074,76 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:45

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:07

Realizado cálculo de custas

18/06/2021, 13:38

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:31

Juntada de termo

04/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de THIEGO AROSO CASSAS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de VANESSA AROSO CASSAS em 20/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 15:45

Petição

•06/05/2020, 16:31

27/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:37

Decorrido prazo de AROSO CASSAS COMERCIO LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:37

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(ES): Luciana Carvalho Marques EXECUTADA: AROSO CASSAS COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(S): MA10183 – Arthur Guimarães CORRESPONSÁVEIS: THIEGO AROSO CASSAS SANTOS Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0801700-92.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 18/01/2018 Valor da causa: R$ 10.074,76 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:45

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:07

Realizado cálculo de custas

18/06/2021, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/06/2021, 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2021, 21:52

Juntada de termo

01/04/2021, 21:52

Transitado em Julgado em 04/06/2020

01/04/2021, 21:50

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 06:10

Decorrido prazo de VANESSA AROSO CASSAS em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:00

Decorrido prazo de THIEGO AROSO CASSAS SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:00

Decorrido prazo de AROSO CASSAS COMERCIO LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS JUNIOR em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:10

Juntada de petição

06/05/2020, 16:31

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2020, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2020, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2019, 10:22

Conclusos para julgamento

15/10/2019, 14:12

Juntada de termo

15/10/2019, 14:12

Juntada de petição

12/09/2019, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 17:26

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2019, 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2019, 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2019, 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2019, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 15:42

Conclusos para despacho

15/02/2018, 13:04

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 16:01

Sentença

•16/10/2019, 10:22

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 17:25

Despacho

•15/02/2018, 15:42