Execução Fiscal 0002529-46.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 5.870,47

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE CUSTODIO BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 02/08/2024

15/08/2024, 14:40

Juntada de Certidão

13/08/2024, 22:25

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:46

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:30

Juntada de petição

20/06/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:22

Juntada de termo

06/06/2024, 15:21

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 02/08/2024

15/08/2024, 14:40

Juntada de Certidão

13/08/2024, 22:25

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 19:46

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Petição

•20/06/2024, 15:36

Sentença

•18/06/2024, 17:46

25/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:36

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:30

Juntada de petição

20/06/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 09:57

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:22

Juntada de termo

06/06/2024, 15:21

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:21

Juntada de petição

05/06/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:19

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:17

Conclusos para despacho

06/04/2024, 12:33

Juntada de termo

06/04/2024, 12:32

Juntada de Certidão

06/04/2024, 12:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 23:36

Juntada de petição

05/03/2024, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 00:25

Conclusos para decisão

28/06/2023, 16:57

Juntada de termo

28/06/2023, 16:55

Juntada de termo

12/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:53

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:51

Juntada de petição

21/03/2023, 15:03

Publicado Decisão em 31/01/2023.

06/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 11:10

Juntada de Ofício

30/01/2023, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:43

Outras Decisões

27/01/2023, 12:33

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:21

Juntada de termo

23/08/2022, 15:21

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:08

Juntada de petição

23/08/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 00:34

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:24

Juntada de termo

03/06/2022, 14:23

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:23

Juntada de petição

03/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 15:30

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: JOSE CUSTODIO BATISTA Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0002529-46.2014.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas no sistema SREI. Intime-se o ESTADO DO MARANHÃO para juntar ao processo as certidões atualizadas de inteiro teor dos registros encontrados no sistema SREI para que sejam expedidos mandados de penhora e avaliação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 22/03/20

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 22:54

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

23/03/2022, 14:13

Conclusos para decisão

22/03/2022, 14:39

Juntada de termo

22/03/2022, 14:38

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:07

Juntada de petição

09/08/2021, 08:48

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de JOSE CUSTODIO BATISTA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 14:45

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2021, 13:16

Conclusos para despacho

31/03/2021, 20:42

Juntada de termo

31/03/2021, 20:41

Juntada de Certidão

22/03/2021, 08:53

Juntada de petição

02/02/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 13:54

Juntada de Certidão

17/12/2020, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/12/2020, 13:53

Recebidos os autos

17/12/2020, 13:53

Sentença

•18/06/2024, 09:57

Despacho

•27/05/2024, 08:51

Despacho

•17/05/2024, 20:17

Despacho

•20/02/2024, 15:50

Despacho

•16/11/2023, 00:25

Decisão

•27/01/2023, 14:43

Decisão

•27/01/2023, 12:33

Despacho

•30/06/2022, 11:06

Despacho

•16/06/2022, 00:34

Decisão

•31/03/2022, 22:54

Decisão

•23/03/2022, 14:13

Decisão

•22/07/2021, 14:45

Decisão

•20/04/2021, 13:16

Todos os documentos(16)

Petição

•20/06/2024, 15:36

Sentença

•18/06/2024, 17:46

Sentença

•18/06/2024, 09:57

Despacho

•27/05/2024, 08:51

Despacho

•17/05/2024, 20:17

Despacho

•20/02/2024, 15:50

Despacho

•16/11/2023, 00:25

Decisão

•27/01/2023, 14:43

Decisão

•27/01/2023, 12:33

Despacho

•30/06/2022, 11:06

Despacho

•16/06/2022, 00:34

Decisão

•31/03/2022, 22:54

Decisão

•23/03/2022, 14:13

Decisão

•22/07/2021, 14:45

Decisão

•20/04/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 13:54