Apelação / Remessa Necessária 0002229-02.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

JOSE EDILSON RAMOS

Terceiro

MARINETE DA SILVA

CPF

Reu

JOSE EDILSON RAMOS

Reu

JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2026, 16:39

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:40

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 13:19

Conhecido o recurso de MARINETE DA SILVA - CPF: 919.784.917-00 (APELADO) e JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA - CPF: 250.170.122-49 (APELADO) e provido em parte

19/12/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 04:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:38

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2026, 16:39

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2026, 16:39

Decorrido prazo de JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/12/2025, 13:19

Acórdão

•19/12/2025, 11:30

12/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:40

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 13:19

Conhecido o recurso de MARINETE DA SILVA - CPF: 919.784.917-00 (APELADO) e JOSE EDILSON RAMOS DE ALMEIDA - CPF: 250.170.122-49 (APELADO) e provido em parte

19/12/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 04:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 15:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/11/2025, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2025, 10:50

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:50

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2024, 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024, 09:12

Juntada de petição

12/06/2024, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE EDILSON RAMOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/04/2024, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 08:20

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2024, 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024, 14:19

Recebidos os autos

12/04/2024, 08:03

Juntada de despacho

12/04/2024, 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

11/07/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:37

Juntada de petição

06/04/2022, 08:44

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:04

Juntada de parecer

04/04/2022, 17:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2022, 16:37

Juntada de parecer

04/04/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:34

Recebidos os autos

08/11/2021, 20:32

Conclusos para despacho

08/11/2021, 20:32

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 20:32

Despacho

•20/09/2024, 09:07

Despacho

•18/04/2024, 13:46

Decisão (expediente)

•16/04/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 14:37

Despacho

•11/04/2024, 15:17

Despacho

•27/02/2023, 21:56

Despacho

•08/07/2022, 17:37

Despacho

•31/03/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 21:54

Sentença

•08/11/2020, 21:12

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 11:40