Procedimento Comum Cível 0801640-68.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.080,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

RENOVADORA OLIVEIRA

Terceiro

STONE

Terceiro

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS

OAB/CE 29669·CPF·Representa: Autor

JANAIRA SANTOS NOGUEIRA

OAB/CE 35858·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA VALENTE

OAB/CE 6433·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES

OAB/RJ 110352·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

11/05/2026, 11:57

Desentranhado o documento

11/05/2026, 08:46

Desentranhado o documento

11/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de termo de juntada

16/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:01

Juntada de certidão

07/04/2026, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 13:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/04/2026, 12:47

Determinado o arquivamento definitivo

06/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:47

Todas as movimentações(91)

Juntada de termo de juntada

11/05/2026, 11:57

Desentranhado o documento

11/05/2026, 08:46

Desentranhado o documento

11/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de RENOVADORA DE PNEUS OLIVEIRA LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:36

17/04/2026, 01:03

Juntada de termo de juntada

16/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:01

Juntada de certidão

07/04/2026, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 13:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/04/2026, 12:47

Determinado o arquivamento definitivo

06/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:34

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:36

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:36

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:36

Juntada de despacho

20/02/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0801640-68.2020.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 23/08/2021 23:59.

30/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de JANAIRA SANTOS NOGUEIRA em 23/08/2021 23:59.

28/08/2021, 19:27

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 11:56

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:53

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:53

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:53

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:52

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:52

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:52

Decorrido prazo de JANAIRA SANTOS NOGUEIRA em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:40

Decorrido prazo de JANAIRA SANTOS NOGUEIRA em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:40

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 10:52

Juntada de Certidão

23/07/2021, 11:37

Juntada de apelação cível

19/07/2021, 21:09

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 17:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2021, 16:49

Juntada de petição

27/04/2021, 11:16

Juntada de termo

23/04/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 16:11

Juntada de Certidão

22/04/2021, 22:39

Decorrido prazo de JANAIRA SANTOS NOGUEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:29

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:25

Juntada de petição

19/04/2021, 19:10

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:46

Decorrido prazo de EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:43

Juntada de petição

14/04/2021, 16:45

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2021, 20:43

Juntada de termo

08/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão

08/03/2021, 17:15

Decorrido prazo de JANAIRA SANTOS NOGUEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:46

Juntada de Certidão

03/03/2021, 15:35

Juntada de réplica à contestação

26/02/2021, 15:44

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:46

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2021, 11:15

Juntada de Ato ordinatório

26/01/2021, 15:11

Juntada de contestação

17/12/2020, 22:10

Juntada de petição

11/12/2020, 12:05

Juntada de petição

24/11/2020, 20:27

Juntada de petição

24/11/2020, 18:48

Juntada de Certidão

23/09/2020, 12:35

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 17:54

Audiência Conciliação designada para 25/11/2020 09:00 2ª Vara Cível de Timon.

18/09/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 10:21

Juntada de termo

25/06/2020, 14:23

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:22

Juntada de petição

16/06/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 18:04

Juntada de termo

08/05/2020, 09:22

Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:21

Juntada de petição

06/05/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 13:10

Juntada de ato ordinatório

22/04/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:36

Acórdão

•24/04/2024, 18:17

Decisão

•16/10/2023, 19:42

Documento Diverso

•14/09/2023, 18:29

Decisão

•18/08/2023, 16:32

Despacho

•17/04/2023, 10:06

Decisão

•06/02/2023, 10:51

Despacho

•31/03/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 11:37

Sentença

•24/06/2021, 16:49

Decisão

•27/03/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:11

Despacho

•15/09/2020, 10:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/04/2026, 12:47

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:36

Acórdão

•24/04/2024, 18:17

Decisão

•16/10/2023, 19:42

Documento Diverso

•14/09/2023, 18:29

Decisão

•18/08/2023, 16:32

Despacho

•17/04/2023, 10:06

Decisão

•06/02/2023, 10:51

Despacho

•31/03/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 11:37

Sentença

•24/06/2021, 16:49

Decisão

•27/03/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:11

Despacho

•15/09/2020, 10:21

Despacho

•03/06/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:05