Usucapião 0800093-46.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDRELINA PEREIRA DA COSTA

Terceiro

ANDRELINA PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de ANDRELINA PEREIRA DA COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:54

Juntada de Edital

06/03/2026, 14:56

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:17

Embargos de declaração acolhidos

05/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:35

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(96)

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de ANDRELINA PEREIRA DA COSTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:48

18/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:31

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 08:54

Juntada de Edital

06/03/2026, 14:56

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:17

Embargos de declaração acolhidos

05/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:35

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 09:48

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 07:31

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:04

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:27

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:15

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de Filadelfo Freire de Castro Filho em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 12:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/04/2024, 12:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/04/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 20:25

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:25

Juntada de petição

18/09/2023, 10:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2023, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 22:35

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:03

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:41

Juntada de petição

16/05/2023, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/05/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:26

Juntada de petição

07/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/05/2022 23:59.

06/05/2022, 20:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANDRELINA PEREIRA DA COSTA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800093-46.2020.8.10.0107 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) Vistos etc. Compulsando os autos, restou mencionado na Petição Inicial de ID 27594254, que consta na Serventia Extrajudicial que o imóvel objeto da lide está registrado em titularidade de Andrelina Pereira Costa. Assim, intime-se as partes, por seus representantes legais,

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 20:59

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

16/05/2021, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:25

Conclusos para despacho

28/04/2021, 07:46

Juntada de

28/04/2021, 07:45

Juntada de contestação

27/04/2021, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:54

Conclusos para despacho

09/04/2021, 15:25

Juntada de Certidão

08/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASTOS BONS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:01

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 13:45

Juntada de petição

02/07/2020, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:08

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 14:16

Decorrido prazo de ANDRELINA PEREIRA DA COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 08:56

Juntada de Carta ou Mandado

05/05/2020, 16:40

Juntada de Certidão

05/05/2020, 11:01

Publicado Citação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:39

Juntada de petição

23/04/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 22:44

Juntada de Ofício

26/03/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2020, 00:17

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020, 10:09

Juntada de Mandado

11/03/2020, 11:07

Juntada de edital

11/03/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 08:55

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:48

Sentença

•03/11/2025, 11:06

Despacho

•07/04/2025, 16:40

Despacho

•13/12/2024, 11:52

Despacho

•28/01/2024, 20:25

Despacho

•30/08/2023, 09:03

Despacho

•01/05/2023, 20:10

Despacho

•30/03/2022, 20:59

Despacho

•29/04/2021, 11:25

Despacho

•16/04/2021, 16:54

Despacho

•05/02/2020, 08:55