Execução Fiscal 0001726-88.2017.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 12.487,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE MELO CAVALCANTE

OAB/MA 11592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARILENE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILENE A. DOS SANTOS - COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:09

Juntada de termo

04/05/2026, 10:09

Arquivado Provisoriamente

03/05/2026, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:13

Processo Desarquivado

22/04/2026, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 17:12

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:09

Juntada de termo

25/10/2025, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Juntada de petição

29/08/2025, 10:31

Todas as movimentações(82)

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:09

Juntada de termo

04/05/2026, 10:09

Arquivado Provisoriamente

03/05/2026, 12:10

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:13

Processo Desarquivado

22/04/2026, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 17:12

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:09

Juntada de termo

25/10/2025, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Juntada de petição

29/08/2025, 10:31

Arquivado Provisoriamente

01/08/2025, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 16:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:54

Juntada de termo

11/02/2025, 18:53

Juntada de Certidão

11/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:24

Juntada de termo

18/09/2024, 12:24

Juntada de petição

24/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 17:21

Juntada de requisição

22/02/2024, 17:55

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

22/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:26

Juntada de termo

22/02/2024, 09:25

Juntada de petição

21/02/2024, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 08:52

Juntada de petição

12/09/2023, 17:54

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:32

Juntada de termo

28/06/2023, 16:31

Juntada de petição

14/05/2023, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 20:22

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:31

Juntada de termo

05/01/2023, 13:29

Juntada de termo de juntada

05/01/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:31

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:34

Juntada de termo

22/06/2022, 13:28

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 02/05/2022 23:59.

06/05/2022, 20:52

Juntada de petição

05/04/2022, 15:45

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): MARILENE A. DOS SANTOS - COMERCIO Advogado(a) do(a) EXECUTADO: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - OAB/MA 11592-A FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte EXECUTADA: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - OAB/MA 11592-A para ciência do inteiro teor da decisão ID 63585745 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 1 de abril de 2022. JOSE Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0001726-88.2017.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 08:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/03/2022, 08:24

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:57

Juntada de termo

18/10/2021, 13:57

Juntada de contestação

01/10/2021, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 08:56

Decorrido prazo de MARILENE A. DOS SANTOS - COMERCIO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:14

Juntada de diligência

24/03/2021, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 19:11

Juntada de Certidão

18/01/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 12:23

Decorrido prazo de MARILENE A. DOS SANTOS - COMERCIO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 09:46

Juntada de Mandado

07/04/2020, 13:49

Juntada de Certidão

07/04/2020, 12:20

Outras Decisões

31/03/2020, 18:35

Conclusos para despacho

21/02/2020, 17:42

Juntada de Certidão

21/02/2020, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:54

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 14:39

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2019, 14:38

Juntada de termo

13/11/2019, 14:37

Juntada de Certidão

13/11/2019, 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/11/2019, 12:01

Recebidos os autos

13/11/2019, 12:01

Decisão

•03/11/2025, 10:18

Decisão

•11/03/2025, 16:11

Despacho

•11/11/2024, 08:29

Decisão

•22/02/2024, 17:53

Decisão

•17/10/2023, 08:52

Decisão

•27/02/2023, 20:22

Despacho

•23/09/2022, 08:31

Decisão

•28/03/2022, 08:24

Decisão

•31/03/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 14:38