Procedimento Comum Cível 0800129-17.2021.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.083,98

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

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Autor

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BANCO ITAU BMG

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NEWTON LOPES DA SILVA NETO

OAB/PI 12534·CPF·Representa: Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF

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PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

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CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 08:46

Conclusos para despacho

01/05/2023, 15:58

Juntada de termo

01/05/2023, 15:58

Juntada de Certidão

01/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:07

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:34

Juntada de despacho

16/02/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 16:47

Juntada de termo

09/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:27

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 08:46

Conclusos para despacho

01/05/2023, 15:58

Juntada de termo

01/05/2023, 15:58

Juntada de Certidão

01/05/2023, 15:57

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:09

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Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/02/2023, 11:07

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:34

Juntada de despacho

16/02/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2022, 16:47

Juntada de termo

09/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:13

Juntada de contrarrazões

05/07/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 14:51

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Juntada de apelação

04/05/2022, 18:21

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE Procedimento Comum Processo nº 0800129-17.2021.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em desfavor do Banco Itaú Consignados S/A. Alega, em sínte

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE Procedimento Comum Processo nº 0800129-17.2021.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO em desfavor do Banco Itaú Consignados S/A. Alega, em sínte

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 08:27

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 08:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

17/02/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:39

Juntada de petição

16/02/2022, 22:58

Juntada de petição

16/02/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 08:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

18/11/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:44

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:53

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:57

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:57

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:56

Decorrido prazo de NEWTON LOPES DA SILVA NETO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 10:08

Juntada de contestação

14/06/2021, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 10:40

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:11

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:03

Juntada de termo

25/02/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:07

Decisão

•14/12/2022, 10:38

Decisão

•13/12/2022, 21:55

Despacho

•12/09/2022, 10:20

Despacho

•05/09/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:56

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 08:29

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 08:29

Sentença

•31/03/2022, 10:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/02/2022, 08:39

Despacho

•08/11/2021, 14:44

Despacho

•08/03/2021, 10:11