Cumprimento de sentença 0052281-57.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0052281-57.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 13:14

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:42

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 11:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:16

Recebidos os autos

05/12/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Cachoeira Grande Advogados: João Ulisses de Britto Azedo (OAB/PI 7.631-A) e outro Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Marcelo de Oliveira Sampaio Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052281-57.2012.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís intime-se o embargado, Estado do Maranhão para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente embargos de declaração no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Cachoeira Grande Advogados: João Ulisses de Britto Azedo (OAB/PI 7.631-A) e outro Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Marcelo de Oliveira Sampaio Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. R Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22 A 29 MARÇO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052281-57.2012.8.10.0001 – SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

04/04/2022, 00:00

Documentos

Petição

•11/02/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:51