Procedimento Comum Cível 0829888-90.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.216,61

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DOMINGOS ACACIO MARTINS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA

OAB/MA 20693·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DOMINGOS ACACIO MARTINS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (C6 CONSIG)

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

SELENIUM INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA

OAB/MA 20693·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de réplica à contestação

19/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:15

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:56

Juntada de petição

30/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:50

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de réplica à contestação

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:23

Despacho

•14/01/2026, 14:10

19/03/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:15

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:56

Juntada de petição

30/06/2025, 14:49

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:33

Juntada de petição

07/03/2025, 13:03

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:03

Juntada de Certidão

04/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de SELENIUM INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:31

Publicado Citação em 06/11/2024.

12/11/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

12/11/2024, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 14:39

Juntada de Edital

29/10/2024, 14:36

Outras Decisões

18/10/2024, 08:20

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:11

Juntada de petição

04/07/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:27

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 15:30

Juntada de Certidão

24/06/2024, 19:17

Juntada de Certidão

14/06/2024, 14:29

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:58

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 14:58

Desentranhado o documento

25/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 10:00, 4ª Vara Cível de São Luís.

16/05/2023, 15:59

Juntada de petição

15/05/2023, 12:21

Juntada de petição

15/05/2023, 11:51

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

02/03/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:43

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 01:24

Juntada de petição

20/12/2022, 15:46

Juntada de petição

16/12/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:04

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:20

Juntada de termo

27/06/2022, 13:32

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 11:07

Juntada de Mandado

30/05/2022, 07:40

Juntada de réplica à contestação

02/05/2022, 11:04

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:55

Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:55

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:55

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:55

Juntada de petição

03/02/2022, 17:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829888-90.2021.8.10.0001. AUTOR: DOMINGOS ACACIO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103 REU: SELENIUM INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, BAN Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:37

Juntada de Certidão

10/01/2022, 14:26

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 13:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/11/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

10/11/2021, 13:33

Conciliação infrutífera

10/11/2021, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

10/11/2021, 00:03

Juntada de petição

09/11/2021, 22:02

Juntada de petição

09/11/2021, 21:34

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:40

Juntada de petição

09/11/2021, 16:58

Juntada de contestação

01/10/2021, 14:56

Juntada de termo

16/09/2021, 14:20

Juntada de termo

16/09/2021, 13:24

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:47

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:46

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 10:55

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:48

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/08/2021, 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2021, 16:07

Juntada de petição

19/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 17:19

Despacho

•30/05/2025, 09:33

Decisão

•18/10/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 19:17

Despacho

•25/01/2024, 15:00

Despacho

•01/03/2023, 14:11

Despacho

•29/11/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 14:26

Decisão

•10/08/2021, 16:06