Execução Fiscal 0002959-27.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 94.626,29

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:05

Realizado cálculo de custas

22/11/2022, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

22/11/2022, 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2022, 17:58

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 16:59

Desentranhado o documento

27/10/2022, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

30/08/2022, 11:26

Realizado cálculo de custas

30/08/2022, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:54

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:11

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:05

Realizado cálculo de custas

22/11/2022, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

22/11/2022, 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2022, 17:58

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2022, 17:04

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 16:59

Desentranhado o documento

27/10/2022, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

30/08/2022, 11:26

Realizado cálculo de custas

30/08/2022, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:54

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:11

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:04

Juntada de petição

13/06/2022, 15:25

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 11327-PA) PARTE RÉ: GRAOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA) do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO ID Nº 68163449, a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a(s) partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, com decisão/acórdão, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Balsas/MA, 31 de maio de 2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado. ". BALSAS/MA, 31/05/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0002959-27.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

01/06/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 16:38

Desentranhado o documento

31/05/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

31/05/2022, 16:07

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:54

Recebidos os autos

30/05/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado do Maranhão Procuradora: Amanda Pinto Neves Agravada: Grãos Comércio e Representações LTDA Advogado: Edilson Rocha Ribeiro (OAB/MA 4.969) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO PELO RE Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22 A 29 MARÇO DE 2022 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002959-27.2011.8.10.0026 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS

04/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 16:07

Acórdão (expediente)

•01/04/2022, 08:58

Acórdão

•31/03/2022, 19:03