Apelação Cível 0007632-02.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 235.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO

CPF

Autor

ERNANDES FERREIRA GASPAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO

OAB/MA 7920·CPF·Representa: Autor

LAYNA KARINE NASCIMENTO ALVES

OAB/MA 17524·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS CASSAS DE ARAUJO

OAB/MA 9103·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA

OAB/MA 5117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/03/2023, 15:02

Baixa Definitiva

07/03/2023, 15:02

Juntada de termo

07/03/2023, 07:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2023, 07:52

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/11/2022, 17:19

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:11

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:42

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:16

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 02:01

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:55

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/10/2022, 18:32

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/03/2023, 15:02

Baixa Definitiva

07/03/2023, 15:02

Juntada de termo

07/03/2023, 07:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2023, 07:52

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:19

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 15:26

DECISÃO

•28/09/2022, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/11/2022, 17:19

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:11

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:42

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 03:16

Publicado Intimação em 26/10/2022.

26/10/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 02:01

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:55

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/10/2022, 18:32

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:26

Recurso Especial não admitido

28/09/2022, 10:33

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:04

Juntada de termo

23/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:32

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:11

Juntada de Certidão

26/08/2022, 07:10

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/08/2022, 18:27

Juntada de recurso especial (213)

25/08/2022, 16:39

Publicado Acórdão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2022, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022, 18:24

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:01

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2022, 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:47

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:57

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022, 14:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/04/2022, 14:53

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:00

Conhecido o recurso de ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO - CPF: 522.643.943-15 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:24

Juntada de petição

18/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2022, 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2022, 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2022, 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021, 18:37

Decorrido prazo de ERNANDES FERREIRA GASPAR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:36

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA BRANDAO DE MELO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:32

Juntada de petição

23/09/2021, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 09:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/09/2021, 08:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 08:55

ACÓRDÃO

•31/07/2022, 09:31

DESPACHO

•18/04/2022, 14:25

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/04/2022, 09:00

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 19:22

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2021, 16:36

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2021, 16:36

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2021, 16:36

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2021, 16:36

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2021, 16:36

DOCUMENTO DIVERSO

•23/09/2021, 16:36