Apelação Cível 0800179-58.2019.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHAO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO

Representa: Autor

MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2022, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHAO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:19

Juntada de petição

05/04/2022, 14:36

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:09

Conhecido o recurso de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHAO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.107.072/0001-56 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2022, 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2022, 10:55

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:13

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

03/05/2022, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHAO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 02/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/04/2022, 09:09

DECISÃO

•31/03/2022, 18:23

03/05/2022, 02:19

Juntada de petição

05/04/2022, 14:36

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:09

Conhecido o recurso de SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUTOIA, SANTANA DO MARANHAO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.107.072/0001-56 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2022, 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2022, 10:55

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:13

Recebidos os autos

04/02/2022, 12:38

Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:38

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 12:38

DESPACHO

•07/02/2022, 10:13

DESPACHO

•02/04/2021, 14:57

DESPACHO

•26/08/2019, 16:35

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•20/02/2019, 17:14

SENTENÇA

•19/02/2019, 09:48

DOCUMENTO DIVERSO

•05/02/2019, 19:07

DOCUMENTO DIVERSO

•05/02/2019, 19:07

DOCUMENTO DIVERSO

•05/02/2019, 19:07

DOCUMENTO DIVERSO

•05/02/2019, 19:07