Recurso Especial 0811953-40.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0811953-40.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:34

Conhecido o recurso de RESTAURANTE SANTA GERTRUDES LTDA e provido em parte

18/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2022, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2022, 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022, 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2022, 17:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

01/08/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022, 23:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 604108/2022

20/07/2022, 16:36

Protocolizada Petição 604108/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2022

20/07/2022, 16:33

Documentos

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