Recurso Especial 0052600-59.2011.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0052600-59.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 14/09/2023

21/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650571/2023

30/06/2023, 17:41

Protocolizada Petição 650571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 358335/2023 - AgInt

30/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358335 - AgInt no REsp 2030185 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023, 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00358335/2023 - AgInt no REsp 2030185/MA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000517-2023-AJC-2T)

13/06/2023, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:27

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358335/2023 - AgInt no REsp 2030185/MA

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453747/2023

16/05/2023, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 22:10

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