Apelação Cível 0801457-46.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 77.900,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

DUO MEG COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

CHARLES RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA

OAB/GO 40022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 15:33

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de DUO MEG COLCHOES LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:17

Conhecido o recurso de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA - CPF: 225.871.793-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 15:34

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:33

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023, 07:52

Decorrido prazo de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 13:22

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 15:33

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de DUO MEG COLCHOES LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA em 25/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:43

26/09/2023, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:17

Conhecido o recurso de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA - CPF: 225.871.793-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 15:34

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:33

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023, 07:52

Decorrido prazo de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 14:01

Recebidos os autos

20/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/07/2023, 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023, 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de DUO MEG COLCHOES LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO HILTON OLIVEIRA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:12

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2023, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/04/2023, 16:32

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:47

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 09:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2023, 11:43

DECISÃO

•18/04/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 10:43

DOCUMENTO DIVERSO

•24/03/2023, 19:27

DOCUMENTO DIVERSO

•24/03/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 09:02

SENTENÇA

•09/02/2023, 18:26

DECISÃO

•31/03/2022, 10:40

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/02/2022, 16:42

DESPACHO

•13/10/2020, 12:36

DECISÃO

•08/08/2019, 22:25