Procedimento Comum Cível 0001516-89.2013.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 10.744,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2025, 11:22

Juntada de termo

04/06/2025, 11:00

Juntada de contrarrazões

03/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:55

Juntada de apelação

15/05/2025, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 20:40

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2025, 11:22

Juntada de termo

04/06/2025, 11:00

Juntada de contrarrazões

03/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 18:58

Sentença (expediente)

•07/05/2025, 14:29

31/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:55

Juntada de apelação

15/05/2025, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 20:40

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:20

Juntada de Certidão

03/04/2025, 17:19

Juntada de ofício

03/04/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/03/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Juntada de petição

28/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão

26/03/2025, 08:42

Expedição de informações pessoalmente.

26/03/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:10

Juntada de Ofício

19/03/2025, 18:19

Juntada de petição

19/03/2025, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 13:43

Juntada de Certidão

19/03/2025, 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:23

Juntada de petição

22/01/2025, 16:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 09:02

Outras Decisões

31/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:12

Juntada de cópia de dje

30/10/2024, 09:10

Juntada de petição

10/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:02

Conclusos para despacho

17/07/2024, 18:25

Juntada de petição

05/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 00:42

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:12

Juntada de petição

30/04/2024, 16:37

Juntada de diligência

18/04/2024, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:42

Juntada de diligência

18/04/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 15:25

Juntada de cópia de dje

18/01/2024, 19:34

Juntada de petição

10/01/2024, 09:45

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/08/2023, 20:04

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:27

Juntada de termo

15/05/2023, 18:27

Juntada de petição

15/05/2023, 16:52

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BMG em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BMG em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:12

Juntada de petição

27/09/2022, 15:06

Publicado Citação em 22/09/2022.

26/09/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALMERINDA SILVA Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA) REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamado: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 12883-MA), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) D E S P A C H O Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO/MA 1ª VARA PROCESSO 0001516-89.2013.8.10.0052 Vistos, etc. Da análise detida dos autos, verifico que foi informado o óbito da parte autora e o seu sucessor pleiteou a habilitação nos autos, conforme petição e documentos de ID 28918298, página 14. Assim, para evitar nulidades, chamo o feito a ordem e recebo a petição de habilitação pois cabível a habilitação de sucessores. Determino a citação do requerido para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem à conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 20 de julho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)

21/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:30

Juntada de termo

08/07/2022, 12:29

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de ALMERINDA SILVA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:36

Juntada de petição

20/04/2022, 15:14

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular Intimação - PROCESSO Nº: 0001516-89.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALMERINDA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 08:44

Juntada de petição

20/01/2022, 17:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:52

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:31

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:30

Juntada de protocolo

03/11/2021, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 13:27

Juntada de termo

05/10/2021, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2021, 16:32

Juntada de Ofício

28/07/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:27

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2021, 17:57

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:32

Juntada de termo de juntada

14/04/2021, 11:29

Juntada de termo

15/03/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 08:36

Juntada de Ofício

11/03/2021, 08:27

Juntada de petição

29/01/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:27

Conclusos para decisão

25/01/2021, 10:22

Juntada de petição

25/01/2021, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 11:05

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:04

Juntada de petição

16/11/2020, 11:48

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:34

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/05/2020, 20:17

Conclusos para decisão

28/05/2020, 19:45

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:18

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:31

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:27

Juntada de Certidão

12/03/2020, 16:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/03/2020, 17:04

Recebidos os autos

06/03/2020, 17:04

Sentença

•22/04/2025, 20:40

Decisão

•27/02/2025, 11:34

Decisão

•31/10/2024, 17:57

Despacho

•07/08/2024, 17:02

Despacho

•23/06/2024, 00:42

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 13:25

Decisão

•12/08/2023, 20:04

Despacho

•14/04/2023, 18:57

Despacho

•20/07/2022, 16:48

Despacho

•11/02/2022, 08:44

Despacho

•23/06/2021, 09:39

Despacho

•26/01/2021, 10:27

Despacho

•06/12/2020, 11:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/05/2025, 18:58

Sentença (expediente)

•07/05/2025, 14:29

Sentença

•22/04/2025, 20:40

Decisão

•27/02/2025, 11:34

Decisão

•31/10/2024, 17:57

Despacho

•07/08/2024, 17:02

Despacho

•23/06/2024, 00:42

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 13:25

Decisão

•12/08/2023, 20:04

Despacho

•14/04/2023, 18:57

Despacho

•20/07/2022, 16:48

Despacho

•11/02/2022, 08:44

Despacho

•23/06/2021, 09:39

Despacho

•26/01/2021, 10:27

Despacho

•06/12/2020, 11:05

Despacho

•15/10/2020, 14:34

Decisão

•28/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 16:13