Agravo em Recurso Especial 0804598-18.2017.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0804598-18.2017.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 20/12/2023 o acórdão de fls. 666/670, em atendimento à decisão retro

06/02/2024, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1220214/2023 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1220214 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184850 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

05/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 677/702

19/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1220214/2023

18/12/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1220214/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/12/2023

18/12/2023, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 955676/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955676 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184850 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 18:11

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MONÇÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00955676/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2184850/MA

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 20:10

—

Partes do Processo(15)