Tutela Antecipada Antecedente 0800303-18.2019.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Cantanhede

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRAPEMAS/MA

Reu

Advogados / Representantes

MAYZA CALDAS RIBEIRO

OAB/MA 17175·CPF·Representa: Autor

RAMSES MILANEZ DA SILVA

OAB/MA 5475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:11

Juntada de petição

28/05/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 11:43

Recebidos os autos

03/05/2022, 12:26

Juntada de despacho

03/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sebastião Carlos Ferreira da Silva Teixeira Advogada: Maysa Caldas Ribeiro (OAB/MA 17.175) Apelado: Município de Pirapemas Advogada: Sonia Maria Lopes Coelho (OAB/MA 3.811) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0800303-18.2019.8.10.0080 – CANTANHEDE JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:24

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:44

Processo Desarquivado

28/10/2021, 13:43

Juntada de apelação

15/10/2021, 11:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:36

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:11

Juntada de petição

28/05/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 11:43

Recebidos os autos

03/05/2022, 12:26

Documentos

Decisão (expediente)

•01/04/2022, 09:35

Decisão

•31/03/2022, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de despacho

03/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sebastião Carlos Ferreira da Silva Teixeira Advogada: Maysa Caldas Ribeiro (OAB/MA 17.175) Apelado: Município de Pirapemas Advogada: Sonia Maria Lopes Coelho (OAB/MA 3.811) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0800303-18.2019.8.10.0080 – CANTANHEDE JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de RAMSES MILANEZ DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:24

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:44

Processo Desarquivado

28/10/2021, 13:43

Juntada de apelação

15/10/2021, 11:16

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 06:26

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 11:36

Julgado improcedente o pedido

07/09/2021, 11:21

Conclusos para decisão

29/06/2021, 21:47

Juntada de Certidão

29/06/2021, 21:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 15:11

Juntada de Certidão

13/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

03/05/2021, 16:35

Juntada de petição

09/04/2021, 21:05

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 15:09

Juntada de réplica à contestação

02/03/2021, 20:20

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 09:44

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Juntada de contestação

18/09/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2020, 10:00

Juntada de diligência

06/08/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 00:04

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 00:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/06/2020, 15:54

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:40

Juntada de Certidão

27/02/2020, 10:37

Juntada de embargos de declaração

12/02/2020, 22:44

Não Concedida a Medida Liminar

04/02/2020, 19:56

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 22:14

Conclusos para decisão

12/08/2019, 22:14

Despacho

•27/01/2022, 12:53

Despacho

•28/10/2021, 17:24

Sentença

•07/09/2021, 11:21

Despacho

•25/05/2021, 18:46

Decisão

•29/06/2020, 15:54

Decisão

•04/02/2020, 19:56