Cumprimento de sentença 0800640-16.2018.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2018

Valor da Causa

R$ 24.220,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

23/01/2025, 21:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 06:15

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:49

Juntada de petição

23/01/2023, 11:03

Juntada de petição

23/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:16

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:03

Juntada de termo

11/01/2023, 17:03

Juntada de petição

09/01/2023, 14:59

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 05:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:58

Todas as movimentações(110)

Juntada de petição

23/01/2025, 21:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 06:15

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:49

Juntada de petição

23/01/2023, 11:03

Documentos

Despacho

•17/01/2023, 17:16

Sentença

•03/08/2022, 12:18

Juntada de petição

23/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:16

Conclusos para decisão

11/01/2023, 17:03

Juntada de termo

11/01/2023, 17:03

Juntada de petição

09/01/2023, 14:59

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 05:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 14:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:58

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

18/11/2022, 18:47

Conta Atualizada

18/11/2022, 09:32

Juntada de Certidão

15/11/2022, 11:48

Juntada de petição

13/11/2022, 22:40

Juntada de diligência

07/09/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 09:34

Juntada de Ofício

25/08/2022, 21:20

Conta Atualizada

24/08/2022, 11:01

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:39

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800640-16.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ABEL JOSE RODRIGUES NETO Advogado(s) do reclamante: VINICIUS PESTANA RODRIGUES (OAB 18218-MA) DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Isso posto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos vertentes embargos. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 5 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 13:27

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 12:18

Conclusos para decisão

29/06/2022, 19:02

Juntada de termo

29/06/2022, 19:01

Juntada de petição

15/06/2022, 19:10

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800640-16.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ABEL JOSE RODRIGUES NETO Advogado: VINICIUS PESTANA RODRIGUES OAB: MA18218 DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito:Certifico que a parte executada embargou a execução dentro do prazo legal, razão pela qual expedi carta de intimação à parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre os referidos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, MA, 23 de maio de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 23 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 13:33

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:45

Juntada de petição

19/05/2022, 17:56

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800640-16.2018.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ABEL JOSE RODRIGUES NETO Advogado: VINICIUS PESTANA RODRIGUES OAB: MA18218 DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSO

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:35

Juntada de ato ordinatório

31/03/2022, 21:41

Realizado Cálculo de Liquidação

31/03/2022, 11:30

Outras Decisões

30/03/2022, 12:00

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:50

Juntada de termo

10/12/2021, 14:50

Juntada de petição

02/12/2021, 15:47

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:58

Conclusos para despacho

07/09/2021, 22:00

Juntada de termo

07/09/2021, 22:00

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2020, 17:30

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2020, 11:11

Conclusos para despacho

01/09/2020, 22:06

Juntada de termo

01/09/2020, 22:06

Juntada de petição

01/09/2020, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 21:41

Juntada de Ofício

26/08/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 17:20

Outras Decisões

25/08/2020, 15:01

Juntada de petição

24/08/2020, 17:50

Conclusos para decisão

19/08/2020, 18:30

Juntada de termo

19/08/2020, 18:30

Juntada de petição

19/08/2020, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2020, 18:54

Juntada de diligência

11/08/2020, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 19:05

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 19:05

Outras Decisões

04/08/2020, 17:28

Conclusos para despacho

29/07/2020, 22:42

Juntada de termo

29/07/2020, 22:41

Juntada de petição

28/07/2020, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:35

Conclusos para despacho

17/01/2020, 13:40

Juntada de termo

17/01/2020, 13:40

Juntada de petição

15/01/2020, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2018, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 16/07/2018 23:59:59.

14/08/2018, 02:00

Conclusos para despacho

01/08/2018, 18:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/08/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 16:34

Decorrido prazo de ABEL JOSE RODRIGUES NETO em 06/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2018, 12:03

Juntada de termo

13/06/2018, 09:25

Conclusos para julgamento

12/06/2018, 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2018 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/06/2018, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018, 18:01

Expedição de Mandado

11/04/2018, 18:01

Concedida a Medida Liminar

11/04/2018, 12:17

Conclusos para decisão

09/04/2018, 10:47

Juntada de Certidão

09/04/2018, 10:46

Distribuído por sorteio

07/04/2018, 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/06/2018 10:30.

07/04/2018, 11:23

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 21:41

Decisão

•30/03/2022, 12:00

Despacho

•25/11/2021, 11:58

Decisão

•28/10/2020, 17:30

Decisão

•25/08/2020, 15:01

Petição

•24/08/2020, 17:50

Diligência

•11/08/2020, 18:54

Decisão

•04/08/2020, 17:28

Petição

•28/07/2020, 17:32

Despacho

•06/05/2020, 17:35

Petição

•15/01/2020, 00:34

Decisão

•11/09/2018, 10:50

Sentença

•25/06/2018, 12:03

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/01/2023, 17:16

Sentença

•03/08/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 21:41

Decisão

•30/03/2022, 12:00

Despacho

•25/11/2021, 11:58

Decisão

•28/10/2020, 17:30

Decisão

•25/08/2020, 15:01

Petição

•24/08/2020, 17:50

Diligência

•11/08/2020, 18:54

Decisão

•04/08/2020, 17:28

Petição

•28/07/2020, 17:32

Despacho

•06/05/2020, 17:35

Petição

•15/01/2020, 00:34

Decisão

•11/09/2018, 10:50

Sentença

•25/06/2018, 12:03

Decisão

•11/04/2018, 12:17