Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800731-12.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

RAIMUNDA NONATA RIBEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 9201·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS

OAB/MA 6205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

09/01/2026, 15:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/01/2026, 09:55

Juntada de Certidão

03/01/2026, 12:39

Conclusos para despacho

03/01/2026, 12:39

Juntada de petição

26/08/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 05/12/2022

08/08/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:36

Juntada de diligência

31/03/2025, 09:36

Juntada de diligência

31/03/2025, 09:36

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

09/01/2026, 15:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/01/2026, 09:55

Juntada de Certidão

03/01/2026, 12:39

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:48

Conclusos para despacho

03/01/2026, 12:39

Juntada de petição

26/08/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

14/08/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 05/12/2022

08/08/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:36

Juntada de diligência

31/03/2025, 09:36

Juntada de diligência

31/03/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 14:07

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:52

Juntada de Certidão

27/01/2025, 14:33

Juntada de pedido de sequestro (329)

22/01/2025, 10:02

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 04:18

Juntada de petição

10/09/2024, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 14:16

Juntada de Ofício

09/09/2024, 10:55

Outras Decisões

11/06/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:31

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:30

Juntada de Certidão

07/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:18

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:15

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2023, 10:21

Juntada de petição

02/02/2023, 14:15

Juntada de petição

16/01/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2022, 09:59

Juntada de diligência

19/11/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 11:52

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:06

Juntada de petição

01/02/2022, 11:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA NONATA RIBEIRO End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201 Requerido: Município de Turilândia End.: Adv.: SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0800731-12.2018.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAIMUNDA NONATA RIBEIRO em face do MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, ambos devidamente qualificados na inicial. Aduz a requerente que foi contratada em janeiro de 2005 até dezembro de 2016, na função de Agente Administrativ

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2021, 09:35

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:40

Juntada de Certidão

08/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 19:36

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 11:33

Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:24

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 16:31

Despacho

•29/03/2025, 14:07

Decisão

•11/06/2024, 14:29

Despacho

•28/02/2023, 11:15

Petição

•02/02/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:06

Sentença

•03/10/2021, 09:35

Despacho

•13/02/2019, 11:33