Execução Fiscal 0802017-43.2018.8.10.0049 - TJMA

Execução Fiscal 0802017-43.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 11:58

Recebidos os autos

24/05/2022, 13:30

Juntada de despacho

24/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR PROCURADOR: GABRIELLE GOLENHESKY LUZ DA SILVA APELADO: CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES DECISÃO Por meio da petição de ID 15105133, comunica o Município de Paço do Lumiar o pagamento voluntário do débito pelo ora apelado. A situação retratada nos presentes autos configura hipótese de recurso prejudicado, a ensejar o seu não seguimento por decisão monocrática do relator, por superveniente perda do seu objeto. De APELACAO CIVEL (198) Nº 0802017-43.2018.8.10.0049

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2020, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/05/2020, 15:50

Conclusos para decisão

07/05/2020, 18:51

Juntada de Certidão

07/05/2020, 18:51

Juntada de apelação

06/05/2020, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2020, 12:29

Conclusos para decisão

23/10/2019, 10:39

Juntada de Certidão

23/10/2019, 10:39

Juntada de embargos de declaração

21/10/2019, 11:55

Documentos

Decisão

•01/04/2022, 10:20

Decisão

•01/04/2022, 10:11

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de embargos de declaração

Todas as movimentações(23)