Procedimento Comum Cível 0802401-79.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 32.046,21

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:42

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:42

Juntada de contrarrazões

04/09/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:01

Juntada de petição

15/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:42

Juntada de Certidão

08/09/2025, 09:42

Juntada de contrarrazões

04/09/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:01

Juntada de petição

15/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Juntada de apelação

02/06/2025, 17:12

Publicado Sentença (expediente) em 14/04/2025.

24/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 09:07

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

03/04/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 16:46

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:45

Juntada de petição

17/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 23:25

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 20/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:20

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EDENILDA BELFORT JANSEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A Parte Ré: MUNICIPIO DE BACURITUBA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOEL SILVA DA CONCEICAO - MA15854 O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A, para no prazo legal, apresentar réplica à contestação. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0802401-79.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 17:15

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 17:14

Juntada de contestação

27/05/2022, 15:58

Juntada de petição

27/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:31

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDENILDA BELFORT JANSEN Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA) REU: MUNICIPIO DE BACURITUBA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM (OAB 8693-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Jui Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0802401-79.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 09:22

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:39

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 11:18

Sentença (expediente)

•10/04/2025, 09:07

Sentença

•03/04/2025, 15:15

Despacho

•19/04/2024, 23:25

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 17:14

Despacho

•06/11/2021, 09:22