Procedimento Comum Cível 0001433-68.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 19/05/2023

30/05/2023, 18:00

Juntada de cópia de dje

30/05/2023, 17:57

Juntada de petição

30/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 20:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:31

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 18:01

Transitado em Julgado em 19/05/2023

30/05/2023, 18:00

Juntada de cópia de dje

30/05/2023, 17:57

Juntada de petição

30/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 20:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:31

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:27

Decorrido prazo de LUCINDA DIAS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:45

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência do despacho - ID 68311524, do teor seguinte: "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0001433-68.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCINDA DIAS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Pinheiro-MA, 02/06/2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara." Pinheiro/MA, 25 de julho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA. Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro.

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:07

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:45

Juntada de termo

02/06/2022, 09:45

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de LUCINDA DIAS em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:34

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0001433-68.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCINDA DIAS Advogado/Autoridade do(a)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:03

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:25

Conclusos para despacho

02/09/2021, 08:14

Juntada de Certidão

27/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:15

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 12:39

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 09:00

Conclusos para decisão

10/02/2021, 16:50

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:37

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:40

Juntada de petição

05/02/2021, 16:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 09:34

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:28

Juntada de petição

18/11/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 13:29

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 16:15

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:35

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/05/2020, 10:32

Conclusos para decisão

28/05/2020, 20:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:42

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:04

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:04

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2020, 08:54

Recebidos os autos

17/03/2020, 08:53

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 11:48

Despacho

•02/06/2022, 10:07

Despacho

•16/02/2022, 14:20

Despacho

•01/12/2021, 09:25

Despacho

•11/02/2021, 09:00

Despacho

•19/11/2020, 09:34

Despacho

•15/10/2020, 16:15

Decisão

•29/05/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:19