Procedimento Comum Cível 0808317-09.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 335.994,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/12/2022, 16:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:06

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 16:46

Outras Decisões

07/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:52

Juntada de termo

07/10/2022, 16:52

Juntada de petição

07/10/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 07:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO - CPF: 036.941.671-61 (AUTOR).

31/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:29

Juntada de termo

01/08/2022, 12:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 14/11/2022

14/12/2022, 16:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:06

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 17:50

Petição

•07/10/2022, 10:07

01/11/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 16:46

Outras Decisões

07/10/2022, 17:50

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:52

Juntada de termo

07/10/2022, 16:52

Juntada de petição

07/10/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 07:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO - CPF: 036.941.671-61 (AUTOR).

31/08/2022, 15:46

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:29

Juntada de termo

01/08/2022, 12:28

Decorrido prazo de FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:24

Decorrido prazo de FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:11

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808317-09.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 24/06/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 11:56

Conclusos para decisão

21/06/2022, 14:40

Juntada de termo

21/06/2022, 14:38

Juntada de réplica à contestação

21/06/2022, 12:15

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0808317-09.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 09:35

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 09:30

Juntada de contestação

07/06/2022, 15:46

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 08:50

Conciliação infrutífera

23/05/2022, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 08:30, Central de Videoconferência.

23/05/2022, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

23/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:39

Decorrido prazo de FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO em 02/05/2022 23:59.

06/05/2022, 20:53

Juntada de certidão

06/04/2022, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 04:34

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERAT ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0808317-09.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCILEIA ARAUJO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808317-09.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

04/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:42

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 08:30, Central de Videoconferência.

01/04/2022, 10:36

Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão

31/03/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 18:11

Decisão

•31/08/2022, 15:46

Despacho

•24/06/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:30

Documento Diverso

•07/06/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:41

Decisão

•01/04/2022, 09:21