Cumprimento de sentença 0800158-84.2019.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 10490·CPF·Representa: Autor

IZALETE PORTELA GOMES

OAB/MA 14831·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 13:45

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:48

Juntada de Alvará

20/06/2022, 08:47

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:16

Juntada de petição

02/06/2022, 11:53

Expedido alvará de levantamento

01/06/2022, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:46

Juntada de termo

10/05/2022, 08:46

Juntada de petição

09/05/2022, 16:18

Juntada de petição

09/05/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ação:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Processo nº 0800158-84.2019.8.10.0007 RECLAMANTE: JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA RECLAMADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Sr(a) Advogado(a) do(a) reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA nº 12049-A, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:59

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 13:45

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:48

Juntada de Alvará

20/06/2022, 08:47

Juntada de Certidão

17/06/2022, 09:16

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 12:03

Despacho

•01/04/2022, 09:38

Juntada de petição

02/06/2022, 11:53

Expedido alvará de levantamento

01/06/2022, 12:03

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:46

Juntada de termo

10/05/2022, 08:46

Juntada de petição

09/05/2022, 16:18

Juntada de petição

09/05/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ação:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Processo nº 0800158-84.2019.8.10.0007 RECLAMANTE: JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA RECLAMADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Sr(a) Advogado(a) do(a) reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA nº 12049-A, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:59

Conta Atualizada

05/04/2022, 13:34

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800158-84.2019.8.10.0007. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROMOVENTE: JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA Advogado: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 10490 PROMOVIDA: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/MA 12049 DESPACHO Considerando o Aviso TJ nº 78/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem-se que o Juíz

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:38

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:26

Processo Desarquivado

13/10/2021, 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2021, 16:35

Juntada de petição

08/10/2021, 16:22

Arquivado Provisoramente

18/02/2021, 14:40

Decorrido prazo de JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:49

Decorrido prazo de JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 07:43

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 14:24

Juntada de petição

03/12/2019, 17:34

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:41

Transitado em Julgado em 02/10/2019

11/10/2019, 14:29

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2019, 14:29

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de JESSICA MAYSA OLIVEIRA BATISTA em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:41

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:41

Juntada de petição

23/09/2019, 13:02

Expedição de informações pessoalmente.

18/09/2019, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2019, 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/09/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

18/09/2019, 13:50

Juntada de diligência

29/08/2019, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/09/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/08/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 13:37

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2019 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

16/07/2019, 13:59

Juntada de contestação

15/07/2019, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 15:07

Juntada de diligência

30/05/2019, 15:07

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:05

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2019 09:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/04/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:58

Conclusos para decisão

31/01/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 10:42

Petição

•08/10/2021, 16:22

Despacho

•27/02/2020, 14:24

Documento Diverso

•03/12/2019, 17:34

Ata da Audiência

•18/09/2019, 13:50

Despacho

•05/08/2019, 13:37

Despacho

•03/04/2019, 11:58

Documento Diverso

•31/01/2019, 10:42