Procedimento Comum Cível 0801565-66.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO NEVES em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

08/03/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 20:14

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 13:59

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:22

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 13:19

Juntada de decisão

23/01/2023, 14:22

Recebidos os autos

23/01/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Juntada de contrarrazões

14/09/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 22:00

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO NEVES em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

08/03/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

08/03/2023, 20:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 13:19

06/03/2023, 13:59

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 13:22

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 13:19

Juntada de decisão

23/01/2023, 14:22

Recebidos os autos

23/01/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:47

Juntada de contrarrazões

14/09/2022, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ PINHEIRO NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Monção/MA, 22 de agosto de 2022. RICARDO FERREIRA ROCHA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0801565-66.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 16:53

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:23

Juntada de apelação

05/04/2022, 11:50

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ PINHEIRO NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: RELATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº 0801565-66.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL proposta por LUIZ PINHEIRO NEVES contra BANCO PAN S/A, ambos qualificados na peça portal. A requerente alega, em

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:04

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 14:46

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:30

Juntada de certidão

20/12/2021, 15:13

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:04

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 00:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/06/2021, 13:45

Conclusos para decisão

15/06/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 11:19

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 12:10

Decisão

•22/11/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:52

Sentença

•31/03/2022, 11:04

Documento Diverso

•21/12/2021, 10:08

Decisão

•15/06/2021, 13:45