Agravo em Recurso Especial 0839796-11.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 89.675,59

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDIM TROPICAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II

CNPJ

Autor

CONDOMINIO JARDIM TROPICAL III

CNPJ

Autor

QUINZEIRO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CESAR COELHO QUINZEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SA DA SILVEIRA

OAB/MA 7069·CPF·Representa: Autor

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 16002·CPF·Representa: Réu

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 10183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/05/2026, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2026, 16:56

Documentos

Nenhum documento disponível