Execução Fiscal 0803580-31.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 127.185,04

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/PA 8156·CPF·Representa: Réu

JULIANA CUNHA PINHEIRO

OAB/PA 16847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 09:44

Juntada de termo de juntada

25/04/2022, 13:57

Juntada de petição

12/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0803580-31.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): SEBASTIAO BANDEIRA - PA8156-B, JULIANA CUNHA PINHEIRO - PA16847 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de s

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 11:23

Realizado cálculo de custas

28/01/2022, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

28/01/2022, 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2022, 09:54

Juntada de petição

22/09/2021, 09:42

Juntada de petição

20/09/2021, 08:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 09:44

Juntada de termo de juntada

25/04/2022, 13:57

Juntada de petição

12/04/2022, 18:22

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:50

Documentos

Sentença

•12/08/2021, 14:43

Decisão

•14/06/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:50

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0803580-31.2020.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): ZUCATELLI MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): SEBASTIAO BANDEIRA - PA8156-B, JULIANA CUNHA PINHEIRO - PA16847 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de s

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 11:23

Realizado cálculo de custas

28/01/2022, 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

28/01/2022, 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2022, 09:54

Juntada de petição

22/09/2021, 09:42

Juntada de petição

20/09/2021, 08:45

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2021, 14:43

Juntada de petição

06/07/2021, 08:49

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:30

Juntada de termo

29/06/2021, 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2021, 20:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 20:30

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:18

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:12

Juntada de petição

15/05/2020, 12:14

Juntada de termo

04/05/2020, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 17:08

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 15:29

Despacho

•09/03/2020, 17:08