Procedimento Comum Cível 0800345-45.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.832,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:53

Juntada de contrarrazões

14/05/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

05/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

05/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:28

Juntada de contrarrazões

04/02/2025, 17:21

Juntada de apelação

04/02/2025, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 21:16

Juntada de petição

30/08/2024, 17:22

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:53

Juntada de contrarrazões

14/05/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

05/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:28

05/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:28

Juntada de contrarrazões

04/02/2025, 17:21

Juntada de apelação

04/02/2025, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

16/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 21:16

Juntada de petição

30/08/2024, 17:22

Juntada de petição

11/07/2024, 22:36

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:31

Juntada de apelação

28/02/2024, 12:44

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:02

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:02

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

08/12/2023, 09:06

Juntada de petição

05/07/2023, 16:14

Conclusos para decisão

14/03/2023, 16:20

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:10

Juntada de petição

19/04/2022, 16:12

Juntada de embargos de declaração

11/04/2022, 09:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:07

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800345-45.2018.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais, com

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800345-45.2018.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais, com

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800345-45.2018.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais, com

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:32

Julgado procedente o pedido

25/01/2022, 17:15

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

14/12/2021, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2021, 11:51

Decorrido prazo de ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 10:44

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:04

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG S/A em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:21

Decorrido prazo de ARLINDA REGINA DA CONCEICAO LIMA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 02:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 14:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/10/2019, 12:04

Conclusos para decisão

19/08/2019, 16:04

Juntada de petição

19/08/2019, 15:57

Juntada de petição

01/08/2019, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 15:50

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:27

Juntada de Certidão

13/03/2019, 15:27

Juntada de contestação

21/02/2019, 17:42

Juntada de ato ordinatório

04/02/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2018, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 11:45

Conclusos para decisão

03/10/2018, 15:12

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 15:12

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 21:16

Sentença

•08/12/2023, 09:06

Sentença

•25/01/2022, 17:15

Decisão

•23/10/2019, 12:04

Despacho

•09/07/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 11:32

Despacho

•05/10/2018, 11:45