Procedimento Comum Cível 0800170-52.2019.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.324,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

WALQUESSIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

WALQUESSIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:20

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:47

Recebidos os autos

24/10/2024, 15:26

Juntada de Certidão

10/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

04/10/2023, 20:30

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:55

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/03/2023, 10:55

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:02

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:20

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão (expediente)

•05/11/2024, 14:23

Decisão

•29/10/2024, 14:39

24/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:47

Recebidos os autos

24/10/2024, 15:26

Juntada de Certidão

10/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

04/10/2023, 20:30

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:55

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/03/2023, 10:55

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:17

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:02

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

19/11/2022, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 14:11

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:21

Juntada de apelação

04/05/2022, 17:50

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:39

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:15

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0800170-52.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por WALQUESSIA DA SILVA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. Regularmente citada, a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer in albis o prazo para contestar a ação (ID 335482

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0800170-52.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por WALQUESSIA DA SILVA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. Regularmente citada, a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer in albis o prazo para contestar a ação (ID 335482

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2022, 22:02

Juntada de ata da audiência

29/03/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 08:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 09:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

04/10/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 08:31

Juntada de petição

24/08/2021, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 09:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

12/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:39

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:26

Juntada de Certidão

22/07/2021, 14:11

Juntada de petição

03/09/2020, 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2020, 09:51

Conclusos para despacho

23/07/2020, 12:59

Juntada de Certidão

23/07/2020, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 17:55

Conclusos para despacho

22/08/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 10:39

Despacho

•16/02/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:52

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 11:36

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 11:36

Sentença

•29/03/2022, 22:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/10/2021, 08:31

Despacho

•09/08/2021, 11:39

Decisão

•31/07/2020, 09:51

Despacho

•28/08/2019, 17:55