Procedimento Comum Cível 0808562-16.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 7.792,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAYRON LICA SOARES

OAB/MA 8053·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 10183·CPF·Representa: Réu

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 16002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2025, 19:38

Juntada de termo

25/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

11/06/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/05/2025, 07:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/05/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 18:28

Juntada de apelação

08/05/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 19:47

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

01/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:14

Juntada de petição

24/09/2024, 15:10

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2025, 19:38

Juntada de termo

25/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

11/06/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:31

28/05/2025, 07:02

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/05/2025, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 18:28

Juntada de apelação

08/05/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 19:47

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

01/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:14

Juntada de petição

24/09/2024, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:19

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:42

Conclusos para decisão

17/10/2023, 18:33

Juntada de Certidão

04/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:06

Juntada de petição

27/06/2023, 18:07

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:18

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:28

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:27

Juntada de petição

08/04/2022, 12:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808562-16.2017.8.10.0001. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Demandante: HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: KAYRON LICA SOARES (OAB 8053-MA) Demandado: ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA Advogado(s) do reclamado: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES (OAB 10183-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93,

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:43

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:40

Juntada de petição

29/03/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:54

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:53

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 03:35

Juntada de petição

16/08/2021, 15:27

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 10:19

Juntada de Certidão

13/07/2021, 08:00

Juntada de Certidão

13/07/2021, 07:56

Juntada de petição

14/06/2021, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 12:36

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 12:31

Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 23:22

Juntada de petição

19/05/2021, 12:06

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 11:24

Conclusos para decisão

21/11/2019, 12:08

Juntada de Certidão

21/11/2019, 12:07

Decorrido prazo de HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 02:36

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 05/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 18:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 18:22

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 10:32

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2019, 10:28

Juntada de Certidão

13/03/2019, 10:26

Decorrido prazo de HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME em 02/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 14:31

Juntada de Ato ordinatório

10/07/2018, 14:29

Juntada de Certidão

06/07/2018, 08:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2017 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

06/07/2018, 08:48

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2018, 17:17

Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 27/09/2017 23:59:00.

06/10/2017, 11:33

Juntada de Certidão

11/08/2017, 12:15

Publicado Intimação em 08/08/2017.

08/08/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 07:29

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 15:00.

04/08/2017, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 14:43

Conclusos para despacho

18/04/2017, 14:59

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 21:40

Despacho

•04/07/2024, 17:42

Despacho

•14/06/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 11:40

Despacho

•10/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:31

Despacho

•04/05/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 14:30

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 14:29

Despacho

•07/07/2017, 14:43