Procedimento Comum Cível 0802888-49.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 45.600,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 23/06/2022

08/07/2022, 13:06

Juntada de petição

24/06/2022, 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.

08/06/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802888-49.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): SIMIAO SANTIAGO REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL SA CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 65904840, dispensando-se a repetição na presente sentença, bem como já houve o cumprimento integral da avença, conforme comprovante de pagamento anexado em id 66432627. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:04

Homologada a Transação

27/05/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:09

Juntada de petição

09/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:25

Juntada de petição

02/05/2022, 14:07

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:41

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 23/06/2022

08/07/2022, 13:06

Juntada de petição

24/06/2022, 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.

08/06/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802888-49.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): SIMIAO SANTIAGO REQUERIDO(S): BANCO DO BRASIL SA CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 65904840, dispensando-se a repetição na presente sentença, bem como já houve o cumprimento integral da avença, conforme comprovante de pagamento anexado em id 66432627. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:04

Homologada a Transação

27/05/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:09

Juntada de petição

09/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:25

Juntada de petição

02/05/2022, 14:07

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SIMIAO SANTIAGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - MA14688 Parte Ré: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0802888-49.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:50

Juntada de contestação

29/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 10:41

Conclusos para despacho

24/01/2022, 21:06

Juntada de Certidão

24/01/2022, 21:06

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 12:30

Documentos

Sentença (expediente)

•30/05/2022, 13:04

Sentença

•27/05/2022, 16:07

Despacho

•30/01/2022, 10:41